Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Mulher poderá receber delação premiada

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF

Dois sócios de uma empresa de Belo Horizonte (MG), que comercializa produtos para tabacaria, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo